v. 22 n. 40 (2024): Revista De Jure

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Publicado: 2025-05-06

Edição completa

  • A NÃO RECEPÇÃO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988

    DOI: https://doi.org/10.59303/dejure.v22i40.495

  • DIREITO, LIBERDADE INDIVIDUAL E O LOUCO: A INÔPERÂNCIA DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA EM FACE DA LEI ANTIMANICOMIAL

    DOI: https://doi.org/10.59303/dejure.v22i40.503

  • As causas próximas e remotas do ativismo judicial brasileiro

    DOI: https://doi.org/10.59303/dejure.v22i40.504

  • ENFRENTAMENTO À MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL EM MINAS GERAIS E A ATUAÇÃO RESOLUTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

    DOI: https://doi.org/10.59303/dejure.v22i40.512

  • CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA POLÍCIA MILITAR: AVANÇO OU RETROCESSO?

    DOI: https://doi.org/10.59303/dejure.v22i40.513

  • EXCEÇÕES À REGRA DA GUARDA COMPARTILHADA: INEVITABILIDADE DO INSTITUTO SOB O VIÉS DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    DOI: https://doi.org/10.59303/dejure.v22i40.516

  • A APLICAÇÃO DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA DE GADAMER NA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    DOI: https://doi.org/10.59303/dejure.v22i40.523