As causas próximas e remotas do ativismo judicial brasileiro

Autores

  • Andeirson da Matta Barbosa MPMG Pouso Alegre

DOI:

https://doi.org/10.59303/dejure.v22i40.504

Resumo

O presente artigo tem for fito explicitar as causas próximas e remotas do ativismo judicial brasileiro com o objetivo de desvelar a necessidade de um constrangimento epistemologismo, cujo resultado implica na redução da liberdade das cortes em entender que o direito é o que os tribunais dizem que é. Concluir-se-á que o ativismo judicial ofende o regime democrático e ocasiona a perda da autonomia do direito. A pesquisa utiliza o método hermenêutico-fenomenológico da Crítica Hermenêutica do Direito de Lenio Luiz Streck.

Biografia do Autor

Andeirson da Matta Barbosa, MPMG Pouso Alegre

Mestrado Direito

 

 

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Publicado

2025-05-06

Como Citar

da Matta Barbosa, A. (2025). As causas próximas e remotas do ativismo judicial brasileiro. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais, 22(40). https://doi.org/10.59303/dejure.v22i40.504

Edição

Seção

Artigos