Vol. 22 No. 39 (2024): Revista De Jure

View Vol. 22 No. 39 (2024): Revista De Jure

Published: 2024-07-15

Full Issue

PDF (Português (Brasil))

O Direito Processual Civil Contemporâneo: Uma Análise da Ação à Luz do Código de Processo Civil de 2015
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.59303/dejure.v22i39.480
A COMPATIBILIDADE DA TEORIA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA COM A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.59303/dejure.v22i39.485
Entre a Proteção da Defesa e a Busca da Verdade: o dilema do direito ao Silêncio Seletivo no interrogatório do réu Ampla Defesa e Direito ao Silêncio no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Proteção Constitucional e a Validade do Silêncio Seletivo como Estratégia de Defesa
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.59303/dejure.v22i39.491
SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO considerações sobre a função da pena e sua repercussão no mundo jurídico
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.59303/dejure.v22i39.492
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL A constitucionalidade da confissão formal como requisito necessário para a sua celebração.
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.59303/dejure.v22i39.498
A Interpretação do Texto Normativo e os Limites da Mutação Constitucional
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.59303/dejure.v22i39.511
O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E A GOVERNANÇA GLOBAL CLIMÁTICA
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.59303/dejure.v22i39.514