Ir para o conteúdo principal Ir para o menu de navegação principal Ir para o rodapé
De Jure | Ministério Público do Estado de Minas Gerais
  • Sobre
    • Sobre a Revista
    • Equipe Editorial
    • Declaração de Privacidade
  • Atual
  • Arquivos
  • Submissões
  • Contato
Buscar
  • Cadastro
  • Acesso
  1. Início /
  2. Arquivos /
  3. n. 29

n. 29

Publicado: 2017-12-11
  • De Jure 29

    • PDF
  • A INEFICÁCIA DA TENTATIVA DE ATINGIMENTO DA FINALIDADE DA APENAÇÃO EM FACE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO (SISTEMA APAC – PONTO FORA DA CURVA OU SOLUÇÃO?)

  • Efeitos temporais e procedimento da superação da tese jurídica adotada no incidente de resolução de demandas repetitivas.

  • A Lei Anticorrupção e a atuação do Ministério Público

  • MARCO CIVIL DA INTERNET E RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES DE SERVIÇOS

  • O DILEMA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DIANTE DA DERROTABILIDADE DAS REGRAS (DEFEASIBILITY)

  • OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INSTITUIÇÃO GARANTIDORA DESTES DIREITOS

  • A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Conceituação, natureza jurídica e efeitos

Enviar Submissão

Enviar Submissão

Informações

  • Para Leitores
  • Para Autores
  • Para Bibliotecários

Desenvolvido por

Open Journal Systems

ISSN Digital: 2358-453X

ISSN Impresso: 1809-8487

Mais informações sobre o sistema de publicação, a plataforma e o fluxo de publicação do OJS/PKP.