LIVRE PARA FALAR, OUVIR E SORRIR - Sobre os direitos da personalidade e a liberdade de expressão

Autores

  • CLEBER COUTO MPMG

Resumo

O debate acerca dos potenciais conflitos entre a liberdade de expressão e os direitos da personalidade é bastante conhecido na doutrina e na jurisprudência. A Constituição Brasileira de 1988 foi enfática na proteção da liberdade de expressão. Da mesma forma, a Constituição estabeleceu extenso rol de direitos fundamentais relacionados com a dimensão existencial da subjetividade humana, chamados de direitos da personalidade. Todavia, nenhum direito constitucional é absoluto. Isso nos conduz, e é o que propõe o presente estudo, ao tema dos direitos da personalidade e sua ponderação com a liberdade de expressão, à luz do ordenamento jurídico brasileiro.

Biografia do Autor

CLEBER COUTO, MPMG

Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Coordenador Regional das Promotorias de Justiça da Educação, Infância e Juventude. Coordenador Regional do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Pós-Graduado em Direito Civil pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Doutorando em Direito Civil pela Universidad de Buenos Aires, Argentina.

Publicado

2020-06-01

Como Citar

COUTO, C. (2020). LIVRE PARA FALAR, OUVIR E SORRIR - Sobre os direitos da personalidade e a liberdade de expressão. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais, (34). Recuperado de https://dejure.mpmg.mp.br/dejure/article/view/378

Edição

Seção

Artigos