POLÍTICA DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA: A IMPORTÂNCIA DA DELIBERAÇÃO E EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A MELHOR IDADE NA ATUAL CONJUNTURA DE CRISE

Autores

  • Robson Leandro Soda
  • Rosane Teresinha Carvalho Porto Universidade de Santa Cruz do Sul- Unisc.

Resumo

O presente artigo, através de pesquisa bibliográfica e busca de dados em sites governamentais, utilizando-se do método dedutivo, tem como objetivo identificar a política de atendimento à pessoa idosa na contemporaneidade, permeando a legislação pertinente no país, bem como as principais políticas públicas implementadas pela esfera federal para este estrato populacional. Os desafios são múltiplos, além de estruturados em diversos setores da sociedade brasileira, como saúde, educação, seguridade, trabalho e renda. Ainda que os direitos dos idosos no Brasil tenham avançado ao longo dos anos, faz-se mister direcionar uma reflexão/criticidade acerca de perspectivas atuais e futuras das políticas públicas, bem como reafirmar a necessidade de proteção aos nossos idosos frente a uma população que ainda se mostra insipiente a essa heterogeneidade.

Biografia do Autor

Robson Leandro Soda

Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Integrante do grupo de pesquisas Direito, Cidadania & Políticas Públicas, coordenado pela Pós-Dra. Marli Marlene Moraes da Costa, ligado ao Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da UNISC, e certificado pelo CNPq. Pesquisa nas áreas de direitos humanos, políticas públicas e acesso à justiça. E-mail: robsonsoda1@gmail.com.

Rosane Teresinha Carvalho Porto, Universidade de Santa Cruz do Sul- Unisc.

Doutora em Direito pela UNISC. Mestre em Direito na área de concentração: Políticas Públicas de Inclusão Social com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Especialização pela PUC/RS em Docência no Ensino Superior na modalidade a distância. Professora de Direito da Infância e da Juventude, Metodologia da pesquisa e Criminologia, na UNISC. Professora na Pós -lato Sensu na UNISC. Subcoordenadora do curso de direito UNISC / Sobradinho. Editora Adjunta da Revista do Direito/PPGD. Estuda temáticas voltadas a criança e adolescente, violência, criminologia, gênero e Justiça Restaurativa. Integrante do Grupo Direito, Cidadania e Políticas Públicas coordenado pela Professora Doutora Marli Marlene Moraes da Costa. Docente dos cursos de Básicos de Formação Policial Militar: ministrando as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito e Sociologia da Violência e Criminalidade.

Publicado

2021-04-09

Como Citar

Soda, R. L., & Carvalho Porto, R. T. (2021). POLÍTICA DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA: A IMPORTÂNCIA DA DELIBERAÇÃO E EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A MELHOR IDADE NA ATUAL CONJUNTURA DE CRISE. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais, (35). Recuperado de https://dejure.mpmg.mp.br/dejure/article/view/356

Edição

n. 35

Seção

Artigos

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