INTERNET, DIREITO DIGITAL, E OS CRIMES VIRTUAIS PRATICADOS NAS REDES SOCIAIS: UM ENFOQUE NA PORNOGRAFIA DE VINGANÇA A PARTIR DA LEI 13.718/2018

Autores

  • Robson Leandro Soda
  • Rosane Teresinha Carvalho Porto
  • Rodrigo dos Reis Gueths

Resumo

O presente artigo visa analisar os crimes que acontecem no ambiente cibernético e que incidem na sociedade digital, enfatizando sua disseminação pelas redes sociais. O escopo principal do trabalho apresentado é a chamada pornografia da vingança, também conhecida por revenge porn, uma espécie de violência moral contra a vítima que consiste na publicação sem consentimento de vídeos e imagens íntimas da pessoa ou do casal na internet, com o devido fim de vingança ou humilhação. Em relação à técnica, as hipóteses foram investigadas através de pesquisa bibliográfica, doutrinaria e jurisprudencial. Por fim, é de fundamental importância o tema, visto que a sociedade contemporânea está experimentando avanços tecnológicos inacreditáveis e o aparecimento dessas novas tecnologias como a internet, acaba influenciando de forma direta o aparecimento dos crimes virtuais.

Biografia do Autor

Robson Leandro Soda

Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Integrante do grupo de pesquisas Direito, Cidadania & Políticas Públicas, coordenado pela Pós-Dra. Marli Marlene Moraes da Costa, ligado ao Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da UNISC, e certificado pelo CNPq. Pesquisa nas áreas de direitos humanos, políticas públicas e acesso à justiça. E-mail: robsonsoda.adv@gmail.com.

Rosane Teresinha Carvalho Porto

Doutora em Direito pela UNISC. Mestre em Direito na área de concentração: Políticas Públicas de Inclusão Social com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Especialização pela PUC/RS em Docência no Ensino Superior na modalidade a distância. Professora de Direito da Infância e da Juventude, Metodologia da pesquisa e Criminologia, na UNISC. Professora na Pós -lato Sensu na UNISC. Subcoordenadora do curso de direito UNISC / Sobradinho. Editora Adjunta da Revista do Direito/PPGD. Estuda temáticas voltadas a criança e adolescente, violência, criminologia, gênero e Justiça Restaurativa. Integrante do Grupo Direito, Cidadania e Políticas Públicas coordenado pela Professora Doutora Marli Marlene Moraes da Costa. Docente dos cursos de Básicos de Formação Policial Militar: ministrando as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito e Sociologia da Violência e Criminalidade.

Rodrigo dos Reis Gueths

Bacharel em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Integrante do grupo de pesquisas Direito, Cidadania & Políticas Públicas, coordenado pela Pós-Dra. Marli Marlene Moraes da Costa, ligado ao Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da UNISC, e certificado pelo CNPq. Pesquisa nas áreas de direitos humanos, políticas públicas e acesso à justiça.

Publicado

2021-04-09

Como Citar

Soda, R. L., Carvalho Porto, R. T., & Gueths, R. dos R. (2021). INTERNET, DIREITO DIGITAL, E OS CRIMES VIRTUAIS PRATICADOS NAS REDES SOCIAIS: UM ENFOQUE NA PORNOGRAFIA DE VINGANÇA A PARTIR DA LEI 13.718/2018. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais, (35). Recuperado de https://dejure.mpmg.mp.br/dejure/article/view/352

Edição

n. 35

Seção

Artigos

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