Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: uma análise empírica a partir do Tribunal de Justiça de São Paulo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e das particularidades do instituto no Superior Tribunal de Justiça

Autores

  • Bianca Mendes Pereira Richter Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
  • Thaís Felix FDSBC - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
  • Vinicius Cesar Vicente Leite FDSBC - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
  • Fernanda Farias Garcia Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
  • Verônica Navarro Almenara Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
  • Victor Luis Portela Rocha Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
  • Marcus Cavicchioli
  • Enrico Gomes
  • Gabriel Gouveia

Resumo

Apresenta-se pesquisa teórica e, predominantemente, empírica realizada no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região e no Superior Tribunal de Justiça em relação ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Tais dados foram levantados a partir da provocação dos Tribunais para admissão desses incidentes. O objetivo é analisar e decifrar quais têm sido os critérios para (i) (in)admissão desses incidentes de resolução de demandas repetitivas; (ii) quem têm sido os legitimados a provocar a atuação dos Tribunais nessa seara; e, por fim, (iii) a (não) participação de terceiros na condição de amici curiae para a formação de teses jurídicas. Os dados são apresentados após breve apanhado teórico sobre cada tema. Além disso, conclusões são levantadas para que se possa aprimorar o uso de tal instrumento pelo Poder Judiciário brasileiro. Diante de algumas peculiaridades que o incidente em análise assume no Superior Tribunal de Justiça, opta-se por trazer esses pontos em tópicos em separado.

Biografia do Autor

Bianca Mendes Pereira Richter, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Doutoranda e Mestre em Direito Processual Civil - Universidade de São Paulo (USP). Pesquisadora Visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal. Graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Participou de intercâmbio durante a graduação para a Facultad de Derecho da Universidad de Santiago de Compostela, Espanha (2007-2008). Professora de Prática Jurídica na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Consultora Jurídica e Advogada. Professora Convidada dos cursos de pós-graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e da Escola Superior da Advocacia.

Thaís Felix, FDSBC - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Pós-graduanda lato sensu em Direito Processual Civil – FDSBC. Monitora do Grupo de Estudos “Precedentes Judiciais no Brasil: análise empírica” na FDSBC. Advogada.

Vinicius Cesar Vicente Leite, FDSBC - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Acadêmico de Direito - FDSBC, pesquisador do Grupo de Estudos "Precedentes Judiciais no Brasil: análise empírica" na FDSBC.

Fernanda Farias Garcia, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Acadêmica de Direito - FDSBC, pesquisadora do Grupo de Estudos "Precedentes Judiciais no Brasil: análise empírica" na FDSBC.

Verônica Navarro Almenara, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Graduanda de Direito - FDSBC, pesquisadora do Grupo de Estudos "Precedentes Judiciais no Brasil: análise empírica" na FDSBC, Monitora de Direito Constitucional.

Victor Luis Portela Rocha, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Academico de Direito da FDSBC, participou do Núcleo de Estudos Permanentes em Arbitragem da FDSBC; Pesquisador do Grupo de Estudos "Precedentes Judicias no Brasil.

Publicado

2018-07-31

Como Citar

Richter, B. M. P., Felix, T., Leite, V. C. V., Garcia, F. F., Almenara, V. N., Rocha, V. L. P., Cavicchioli, M., Gomes, E., & Gouveia, G. (2018). Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: uma análise empírica a partir do Tribunal de Justiça de São Paulo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e das particularidades do instituto no Superior Tribunal de Justiça. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais, (31). Recuperado de https://dejure.mpmg.mp.br/dejure/article/view/323

Edição

n. 31

Seção

Artigos

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