DA TÉCNICA LUDOVICO À CASTRAÇÃO QUÍMICA: DA FICÇÃO LITERÁRIA AO DEBATE DA CRIMINALIDADE ATUAL

Autores

  • Cristiano Aparecido Quinaia Centro Universitário de Bauru
  • Sérgio Tibiriçá Amaral Toledo Prudente Centro Universitário ("Antônio Eufrásio de Toledo")

Resumo

De Anthony Burgess, o clássico Laranja Mecânica é uma obra atemporal cujo enredo dialoga com a questão da criminalidade e a possibilidade de ser estabelecido um tratamento que modifique o comportamento do sujeito. Discute-se na ciência jurídica a possibilidade de ser empregado o tratamento químico para inibição do desejo sexual aos condenados por crimes desta natureza. Segue em tramitação na Câmara dos Deputados do Brasil projeto de lei para a disciplina da castração química no país. Considerando as garantias contidas na Constituição Brasileira de 1.988 torna-se imperioso estabelecer um debate em torno da técnica que se busca autorizar e a lei fundamental em vigência que impede a aplicação de penas cruéis e desumanas.

Biografia do Autor

Cristiano Aparecido Quinaia, Centro Universitário de Bauru

Mestre em Direito Constitucional – CEUB - Centro Universitário de Bauru, mantido Instituição Toledo de Ensino, São Paulo. Colunista do Megajurídico. Advogado. Professor de cursos de pós-graduação.

Sérgio Tibiriçá Amaral, Toledo Prudente Centro Universitário ("Antônio Eufrásio de Toledo")

Mestre em Direito das Relações Públicas pela Universidade de Marília (1998). Mestre em Sistema Constitucional de Garantias pela Instituição Toledo de Ensino (2003). Doutor em Sistema Constitucional de Garantias pela ITE (2011). Professor titular de Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito de Presidente Prudente da Toledo Prudente Centro Universitário ("Antônio Eufrásio de Toledo") e de Direito Internacional Público e Direitos Humanos da mesma instituição; coordenador da graduação da Faculdade de Direito de Presidente Prudente (Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente); professor da pós-graduação do Curso de Direito Civil e Processo Civil mesma instituição; Professor do Programa de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino(ITE) -Bauru Mestrado e Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias.

Publicado

2019-01-31

Como Citar

Quinaia, C. A., & Amaral, S. T. (2019). DA TÉCNICA LUDOVICO À CASTRAÇÃO QUÍMICA: DA FICÇÃO LITERÁRIA AO DEBATE DA CRIMINALIDADE ATUAL. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais, (32). Recuperado de https://dejure.mpmg.mp.br/dejure/article/view/295

Edição

n. 32

Seção

Artigos

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