NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL COMO ESTRATÉGIA DE CELERIDADE

Autores

  • Davidson Alessandro Miranda UNIVERSIDADE TIRADENTES
  • Naiany Leonor Andrade UNIVERSIDADE TIRADENTES(UNIT)

Resumo

Este artigo intitulado Negócio Jurídico Processual como uma Estratégia de Celeridade é uma simples contribuição à Ciência Jurídica, já que o tema tem muito a ser debatido e repensado. Com esta pesquisa enseja-se superar a escassez de publicações sobre os negócios processuais, e também criar uma ponte entre as estratégias e o direito. A pesquisa terá como método o estudo bibliográfico, bem como a consulta à legislação e jurisprudência aplicáveis ao tema. Serão apresentadas as discussões sobre a possibilidade de que o negócio jurídico processual seja considerado uma estratégia de celeridade aplicável aos atos processuais.  Para isto, expor-se-à um breve histórico e conceito do negócio jurídico processual traçando-se posteriormente os fundamentos para uma estratégia viável. A justiça multiportas e a flexibilização do procedimento serão exploradas como justificação de uma concreta eficácia e aplicação dos negócios jurídicos ao Direito Processual Civil Brasileiro. E por último, estudar-se-à o instrumento estratégico para a gestão jurídica: o calendário processual.

Biografia do Autor

Davidson Alessandro Miranda, UNIVERSIDADE TIRADENTES

Coordenador do Curso de Direito da UNINASSAU (Centro Universitário Maurício de Nassau - Campi Maceio desde 23/11/2018). Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara (2014).Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Izabela Hendrix (2006). Graduado em Direito pela Universidade de Itaúna (UIT - 2004). EX-Agente Público do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ex-Assessor Jurídico da Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais (SEDS-MG). Ex-Professor Adjunto I e Orientador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Tiradentes e ex-Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Tiradentes (UNIT Campus Aracaju/Estância/Itabaiana/Propriá - UNIT no período 2017.2/2018.1). Professor e Tutor de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos, com experiência e ênfase nas disciplinas de Direito Administrativo, Civil-Constitucional, Penal, Processual Penal, Prática Penal, Lei de Execução Criminal e Ética Profissional. Consultor nas Áreas Administrativas, Cíveis (Contratos Nacionais e Internacionais, Direitos Obrigacionais, Reais, Imobiliária e Família), Criminais, Consumidor, Minerário, Meio Ambiente e Gestão de Acesso à Terra, Trabalhistas (Gestão de Pessoas, Saúde, Segurança e Meio Ambiente), Franchising, Relações Institucionais e Gestão de Projetos.

Naiany Leonor Andrade, UNIVERSIDADE TIRADENTES(UNIT)

Estudante de Graduação do 5 Semestre da Universidade Tiradentes (Campi Itabaiana/Sergipe)

Publicado

2019-07-31

Como Citar

Miranda, D. A., & Andrade, N. L. (2019). NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL COMO ESTRATÉGIA DE CELERIDADE. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais, 18(33). Recuperado de https://dejure.mpmg.mp.br/dejure/article/view/293

Edição

n. 33

Seção

Artigos

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