Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 32 O MODELO FEDERALISTA COOPERATIVO E O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE NO BRASIL: REFLEXÕES À LUZ DOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Resumo
Natã Ferraz Carpanez, Gustavo Rocha Martins
 
n. 28 O que Hart ainda tem a nos oferecer? O pensamento jurídico hartiano entre a crítica da moralidade e a construção de um novo positivismo Resumo
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa, George Augusto Mendes e Silva
 
n. 33 O REGIME DE TRANSIÇÃO DO ARTIGO 23, DA LINDB Resumo
Ismael Fernando Poli Villlas Boas Junior
 
n. 32 O Sistema Penitenciário Federal como paradigma em excelência de qualidade institucional Resumo
Rita de Cassia Batista silvaS
 
n. 27 O Valor Probatório do Inquérito Policial Resumo
Luiz Henrique Nogueira Araujo Miranda
 
n. 29 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INSTITUIÇÃO GARANTIDORA DESTES DIREITOS Resumo
Deryck Miranda Belizário
 
n. 32 OS PRECEDENTES NORMATIVOS VINCULANTES NA TRADIÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA Resumo
Felipe Prata Pravato Rangel
 
n. 30 POLÍTICA DE COTAS NAS UNIVERSIDADES E CONCURSOS PÚBLICOS: Igualdade material ou exclusão social? Resumo
Isabela Rezende Martins Lima
 
n. 26 REVISITANDO O PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO: Incidência da garantia como meio de defesa no processo penal Resumo
Aline Leite Viana
 
n. 30 TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA: reflexões sobre sua aplicação aos crimes de Lavagem de Capitais Resumo
Lucas Nacur Ameida Ricardo
 
n. 33 TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE FIM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Contratação de Advogados Privados por Entes Públicos com Procuradorias Próprias Resumo
Braulio Lisboa Lopes, Danyele Silva Machado
 
n. 26 TESE DO ABANDONO VIRTUAL E A RESPONSABILIZAÇÃO DE PAIS POR DANOS AOS FILHOS(VÍTIMAS) NO CIBERMUNDO Resumo
Samuel Alvarenga Gonçalves
 
n. 1 teste Resumo   rev1
João Paulo
 
n. 1 Teste Resumo
Raquel Diniz Guerra
 
n. 33 TORTURA E A DIGNIDADE HUMANA EM RUÍNAS Resumo
João Gaspar Rodrigues
 
n. 31 Transparência orçamentária e controle de políticas públicas: uma análise comparada sobre a disponibilidade de informações orçamentárias no Brasil e no mundo e sua correlação com o aperfeiçoamento da qualidade do gasto público Resumo
LUDMILA COSTA REIS
 
n. 28 TRIBUNAL DO JÚRI E O SUBJETIVISMO INQUISITIVO Resumo
Laís Mendes Oliveira
 
n. 24 TUTELA ANTECIPADA: A IRREVERSIBILIDADE RECÍPROCA E A PROTEÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE Resumo
Marcelo Azevedo Maffra
 
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