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Índice de títulos

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Edição Título
 
n. 27 A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DIANTE DAS NOVAS MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Resumo
João Batista Sales Rocha Filho
 
n. 30 A CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA COMO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA. UMA ANÁLISE DO HC STF 127.483/PR E BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA GESTÃO DAS PROVAS NO SISTEMA ACUSATÓRIO. Resumo
Marcelo Magno Ferreira e Silva
 
n. 28 A CONSTITUCIONALIDADE DA MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA PELO STF Resumo
Luciana Luciana de Oliveira Bottossso
 
n. 30 A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCEDIMENTO EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo
Lívia Quintão Pimenta
 
n. 29 A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Conceituação, natureza jurídica e efeitos Resumo
Johnata dos Santos
 
n. 29 A INEFICÁCIA DA TENTATIVA DE ATINGIMENTO DA FINALIDADE DA APENAÇÃO EM FACE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO (SISTEMA APAC – PONTO FORA DA CURVA OU SOLUÇÃO?) Resumo
Rodrigo Couto
 
n. 25 A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JULGADOR NO DEVIDO PROCESSO PENAL Resumo
Marco Aurélio Nogueira, Guilherme Castelhone Chagas
 
n. 25 A INTERPRETAÇÃO DA FALTA GRAVE NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Resumo
Raphael Silva Rodrigues
 
n. 29 A Lei Anticorrupção e a atuação do Ministério Público Resumo
Daniel Ribeiro Costa
 
n. 30 A natureza do método científico com aplicações à resolutividade do Ministério Público Resumo
João Gaspar Rodrigues
 
n. 26 A prática da delação e sua funcionalidade em ambiente democrático Resumo
João Gaspar Rodrigues
 
n. 25 A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO - A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA BRASILEIRA E A QUESTÃO DA NATUREZA JURÍDICA DO AFETO. Resumo
Ana Carolina Barbosa Amaral
 
n. 26 Adoção por casais homoafetivos Resumo
Fernanda Almeida Lopes, Carolina Costa Val Rodrigues
 
n. 27 ASPECTOS HISTÓRICOS DA PENA DE MULTA E A SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO BRASILEIRO. Resumo
carlos henrique generoso costa
 
n. 27 ASPECTOS JURISPRUDENCIAIS ATUAIS DA LEI Nº 11.343/06 Resumo
Pedro Henrique Rodrigues Alvim
 
n. 30 Colaboração premiada: instrumento político criminal orientado à reduçao da inerente opacidade do crime organizado Resumo
Guilherme Costa Câmara
 
n. 24 CONTAMINAÇÃO DOS MANANCIAIS POR MICROPOLUENTES E A PRECÁRIA REMOÇÃO DESSES CONTAMINANTES NOS TRATAMENTOS CONVENCIONAIS DE ÁGUA PARA POTABILIZAÇÃO Resumo
Alexandra Fátima Saraiva Soares, Mônica Maria Diniz Leão
 
n. 28 CRISE DA EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA Resumo
Samuel Alvarenga Gonçalves
 
n. 24 CULTURA DO SEGREDO: A CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resumo
Joaquim Adelson Cabral de Souza
 
n. 2 De Jure Resumo   PDF
De Jure
 
n. 3 De Jure Resumo   PDF
De Jure
 
n. 4 De Jure Resumo   PDF
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n. 5 De Jure Resumo   PDF
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n. 6 De Jure Resumo   PDF
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n. 7 De Jure Resumo   PDF
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