A prática da delação e sua funcionalidade em ambiente democrático

Autores

  • João Gaspar Rodrigues Ministério Público

Resumo

A análise desenvolvida no presente estudo pretende traçar noções conceituais, descrever as consequências mais claras e sugerir medidas que restrinjam a prática do denuncismo ao nível do razoável dentro de um Estado democrático de direito. Destaca-se também três grandes consequências decorrentes da tema em estudo: violação dos direitos fundamentais das pessoas atingidas pela acusação; instrumentalização das instituições públicas, obrigando-as a desperdiçar tempo e recursos; geração de uma cultura de desconfiança com importantes efeitos sobre a solidariedade, a cooperação e a coesão sociais.

Biografia do Autor

João Gaspar Rodrigues, Ministério Público

Promotor de Justiça. Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes/RJ. Autor dos livros: O Ministério Público e um novo modelo de Estado, Manaus:Valer, 1999; Tóxicos..., Campinas:Bookseller, 2001; O perfil moral e intelectual do juiz brasileiro, Porto Alegre:Sergio Antonio Fabris, 2007; Segurança pública e comunidade: alternativas à crise, Porto Alegre:Sergio Antonio Fabris, 2009; Ministério Público Resolutivo, Porto Alegre:Sergio Antonio Fabris, 2012.

Publicado

2018-04-06

Como Citar

Rodrigues, J. G. (2018). A prática da delação e sua funcionalidade em ambiente democrático. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais, (26). Recuperado de https://dejure.mpmg.mp.br/dejure/article/view/56

Edição

n. 26

Seção

Artigos

Licença

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