NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL COMO ESTRATÉGIA DE CELERIDADE

Davidson Alessandro Miranda, Naiany Leonor Andrade

Resumo


Este artigo intitulado Negócio Jurídico Processual como uma Estratégia de Celeridade é uma simples contribuição à Ciência Jurídica, já que o tema tem muito a ser debatido e repensado. Com esta pesquisa enseja-se superar a escassez de publicações sobre os negócios processuais, e também criar uma ponte entre as estratégias e o direito. A pesquisa terá como método o estudo bibliográfico, bem como a consulta à legislação e jurisprudência aplicáveis ao tema. Serão apresentadas as discussões sobre a possibilidade de que o negócio jurídico processual seja considerado uma estratégia de celeridade aplicável aos atos processuais.  Para isto, expor-se-à um breve histórico e conceito do negócio jurídico processual traçando-se posteriormente os fundamentos para uma estratégia viável. A justiça multiportas e a flexibilização do procedimento serão exploradas como justificação de uma concreta eficácia e aplicação dos negócios jurídicos ao Direito Processual Civil Brasileiro. E por último, estudar-se-à o instrumento estratégico para a gestão jurídica: o calendário processual.

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ISSN: 1809-8487 (Imp.)

ISSN: 2358-453X (online)