TRIBUNAL DO JÚRI E O SUBJETIVISMO INQUISITIVO

Autores

  • Laís Mendes Oliveira Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Resumo

RESUMO: O Tribunal do Júri, quando de sua criação, desempenhou um importante papel na superação do sistema inquisitivo, sendo que os seus fundamentos possuem estreita relação com a ideia de democracia. No entanto, no Brasil, o Tribunal do Júri é marcado por contornos inquisitoriais, decorrentes da influência do Código Napoleônico e, recentemente, do Código Penal fascista. Nesse contexto, o presente trabalho tem por objetivo principal trazer à tona os traços inquisitivos presentes no Tribunal do Júri, em contraposição aos seus fundamentos democráticos.

Biografia do Autor

Laís Mendes Oliveira, Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Graduada em Direito

Pós-graduada em Direito do Estado

Analista do Ministério Público com atuação nas Auditorias Militares

Docente na Academia da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Publicado

2017-09-14

Como Citar

Oliveira, L. M. (2017). TRIBUNAL DO JÚRI E O SUBJETIVISMO INQUISITIVO. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais, (28). Recuperado de https://dejure.mpmg.mp.br/dejure/article/view/134

Edição

n. 28

Seção

Artigos

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